Três Municipios de Mato Grosso são incluidos em lista com desmatamento sob controle
Publicado em 14/10/2013
Fonte: Circuito Mato Grosso
Os municpios de Brasnorte, Feliz Natal e Marcelndia, de Mato Grosso, saram da lista dos que mais desmatam na Amaznia, com as taxas de desmatamento monitoradas e sob controle, segundo Portaria n 412 publicada no Dirio Oficial da Unio (DOU) de sexta-feira (11), pelo Ministrio do Meio Ambiente (MMA). Alm deles, Brasil Novo e Tailndia, ambos do Par, tambm integraram a relao.
Segundo a portaria, os municpios devero ser priorizados, conforme previsto no decreto 6.321/ 2007, nos planos, programas e projetos realizados pela Unio e devem receber incentivos econmicos e fiscais visando a produo florestal, agroextrativista e agropecuria sustentveis.
O presidente da Federao da Agricultura e Pecuria de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, avalia a deciso do MMA como um reconhecimento importante para o Estado. A Famato sempre defendeu que possvel aliarmos produo com preservao. Prova disso que, mesmo com os atuais ndices de produo agropecuria, possumos 62% do territrio de Mato Grosso intacto, argumentou Prado.
Desde 2007, o governo federal estabeleceu vrias aes para prevenir, monitorar e controlar o desmatamento ilegal no bioma Amaznia. Entre as aes est a Lista de Municpios Prioritrios que, segundo o MMA, recebe esse nome porque os municpios so priorizados nas medidas de integrao e aperfeioamento das aes de monitoramento e controle de rgos federais, o ordenamento fundirio e territorial e o incentivo a atividades econmicas ambientalmente sustentveis.
De acordo com o ministrio, a Portaria n 411, tambm publicada no DOU de sexta-feira, redefine os critrios para que os municpios localizados no bioma Amaznico possam ser considerados com desmatamento monitorado e sob controle. So eles: possuam 80% de seu territrio, excetuadas as unidades de conservao de domnio pblico e terras indgenas homologadas, com imveis rurais devidamente monitorados por meio de Cadastro Ambiental Rural (CAR); o desmatamento ocorrido no ano de 2012 tenha sido igual ou menor que 40 km2; e as mdias do desmatamento dos perodos de 2010-11 e 2011-12 sejam inferiores a 60% em relao mdia do perodo de 2007-2008, 2008-2009 e 2009-2010.
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