Silval Barbosa celebra na Gazeta os 25 anos da Constituição Cidadã de 1988

Fonte: Redação / Secom-MT

Autor: JOÃO BOSQUO

O governador Silval Barbosa saudou nesta ter�a-feira (15.10) o semin�rio �Olhar para o Passado, Reflex�o sobre o Presente e Constru��o do Futuro�, em comemora��o aos 25 anos da Constitui��o Nacional � A Carta Cidad�, conforme o congressista falecido Ulysses Guimar�es. A homenagem foi realizada pelo Grupo Gazeta, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito P�blico, no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiab�. Silval destacou que a Carta Magna foi promulgada ap�s 21 anos terr�veis de Ditadura. �Agora estamos comemorando 25 anos de Democracia, de liberdade, de avan�os sociais important�ssimos para o nosso pa�s�. Ele ressaltou, por�m, que � preciso crescer mais e aprimorar as institui��es. �Tenho certeza que um evento como este � nesta comemora��o � poder� ajudar a promover os aprimoramentos que precisamos. Os tempos s�o outros, o Brasil est� entre os seis pa�ses em ascens�o, tudo isso � refer�ncia para o debate�, analisou. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), professor da UnB e do IDP, autor da confer�ncia inaugural sobre a jurisprud�ncia do �rg�o em que atua, disse que os 25 anos da Constitui��o Brasileira �precisam ser reverenciados porque � o mais longo per�odo de normalidade institucional � pelo menos na vida republicana, iniciada em 1889. � uma constitui��o que enfrentou enormes dificuldades � infla��o, impeachment presidencial, atritos no Congresso Nacional, como a crise dos an�es do or�amento � e, no entanto, passamos por todas elas aplicando a constitui��o sem maiores traumas�. O ministro ressalvou que h� quest�es que precisam ser atualizadas, como a reforma pol�tica. O superintendente do Grupo Gazeta, Jo�o Dorileo Leal, lembrou que o jornal �A Gazeta�, precursor do grupo, surgiu em 1990, sob a �gide da nova constitui��o. Ap�s a fala do ministro Gilmar Mendes, o jornalista Jorge Bastos Moreno, professor de Comunica��o Social da Unip, explanou sobre as origens da Constitui��o de 1988 � Bastidores da Hist�ria de Ulysses Guimar�es. No per�odo da tarde, acontecem os pain�is �Problemas e avan�os na defesa da Constitui��o: passado e futuros 25 anos da Constitui��o�, com o ministro Ricardo Cueva e o professor Everardo Maciel, ex-secret�rio da Receita Federal. O segundo painel tem como tema �Constitui��o, Jurisdi��o Constitucional e o desafio da concretiza��o dos Direitos Fundamentais�, com os professores Alexandre de Moraes, da USP, e Val�rio de Oliveira Mazzuoli, da Universidade de Lisboa. A confer�ncia de encerramento vai ser ministrada pelo professor e doutor em Direito da Universidade de Direito de Lisboa e da Universidade Cat�lica Portuguesa. Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justi�a de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, o procurador-geral de Justi�a, Paulo Prado, o senador Pedro Taques, o prefeito Mauro Mendes, o conselheiro Luiz Carlos Pereira, representando o Tribunal de Contas do Estado, e o Defensor P�blico Geral, Djalma Sabo Mendes.

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