Senadores dizem que Mais Médicos deve ser aprovado sem dificuldades Na Câmara, texto sofreu obstruçã

Fonte: Do G1, em Brasilia

Autor: Felipe Néri e Nathalia Passarinho

L�deres do Senado consultados pelo G1 preveem que a medida provis�ria que criou o programa Mais M�dicos deve ser aprovada na pr�xima quarta-feira (16) sem maiores dificuldades. Na C�mara, a MP foi aprovada em duas sess�es arrastadas na ter�a (8) e na quarta (9). Al�m de obstru��o de parlamentares da oposi��o e da bancada ruralista, o texto passou depois de sofrer altera��es. Segundo os l�deres da base aliada e da oposi��o, o embate ocorrido entre deputados, com uma vota��o que entrou pela madrugada e durou mais de sete horas, n�o deve se repetir no plen�rio do Senado. a mat�ria obviamente ter� debate, discuss�o, mas acho que ela est� bem mais pacificada\" Eduardo Braga (PMDB-AM), l�der do governo Segundo o l�der do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a retirada na C�mara de artigo que previa a cria��o do F�rum Nacional de Ordena��o de Recursos Humanos na Sa�de facilitar� a an�lise da MP. A exclus�o do artigo era uma reivindica��o do Conselho Federal de Medicina. O F�rum teria o objetivo de propor as diretrizes da profiss�o. �Acho que a grande reivindica��o dos senadores, que era a retirada do cap�tulo 5, que criava o F�rum Nacional, foi feita na C�mara. Portanto, creio que, com essa retirada, a mat�ria obviamente ter� debate, discuss�o, mas acho que ela est� bem mais pacificada. Isso facilitar� a vota��o�, afirmou ao G1. O l�der do DEM no Senado, senador Jos� Agripino Maia (RN), disse que vai tentar, por meio de destaque, excluir trecho da MP que d� ao Minist�rio da Sa�de autoriza��o para emitir registro de atua��o provis�ria a m�dicos estrangeiros, dispositivo inserido na comiss�o especial. N�o estamos contra a medida, mas acreditamos que � preciso aperfei�oar.\" Jos� Agripino Maia (RN), l�der do DEM �N�o achamos certo dar ao governo uma prerrogativa que � dos conselhos de medicina, que � a concess�o dos registros de atua��o�, afirmou. No entanto, o senador destacou que o partido n�o vai dificultar a vota��o da mat�ria e n�o � contr�rio ao programa Mais M�dicos. �O programa acrescenta um pouquinho � �rea da sa�de no pa�s. Vamos buscar aperfei�oar, mas vamos votar. N�o � uma quest�o intranspon�vel para n�s, mas vamos deixar claro que essa MP n�o � a solu��o dos problemas da sa�de. N�o estamos contra a medida, mas acreditamos que � preciso aperfei�oar.\" Na C�mara, o DEM, liderado pelo deputado Ronaldo Caiado (GO), foi o partido que mais dificultou a vota��o da medida provis�ria. Por meio de reiterados requerimentos que pediam a retirada de pauta da proposta, a sigla conseguiu arrastar a vota��o do texto-base por mais de sete horas na �ltima ter�a-feira (8). A an�lise dos destaques e emendas (propostas de altera��o do texto) s� foi conclu�da na noite de quarta (9). Ningu�m � contra a presen�a de m�dicos, desde que sejam qualificados.\" Aloysio Nunes Ferreira (SP), l�der do PSDB O l�der do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que a oposi��o n�o pretende obstruir a vota��o, mas vai avaliar se h� necessidade de modifica��o de trechos da medida provis�ria. �N�o vamos fazer obstru��o. Vamos votar e medida e batalhar para modificar o que deve ser modificado. Ningu�m � contra a presen�a de m�dicos, desde que sejam qualificados. Agora, a quest�o da sa�de n�o se resolve s� trazendo m�dicos do exterior�, disse. O l�der do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), que se reuniu com a presidente Dilma Roussef para discutir a MP, disse que outro fator que facilitar� a aprova��o da medida � o entendimento feito com o governo para o Congresso aprovar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Or�amento Impositivo. Aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a na �ltima quarta, a PEC cria meios para o financiamento fixo da sa�de e tem o aval da Presid�ncia da Rep�blica. �Como h� entendimento para o governo colocar mais recurso na sa�de, n�o temos motivo para n�o aprovar a MP do Mais M�dicos�, afirmou o l�der. �Como disse a presidente, jamais se imaginou que uma MP editada em julho j� fosse aprovado agora�, completou. O prazo para a aprova��o da MP acaba em novembro. A PEC do Or�amento Impositivo, que ainda ser� analisada no plen�rio do Senado, estabelece que metade das emendas parlamentares individuais deve ser destinada � sa�de. Al�m disso, o texto determina que 15% da Receita Corrente L�quida da Uni�o deve ser aplicada na �rea at� 2018. O programa Lan�ado em 8 de junho deste ano pela presidente Dilma Rousseff, o programa Mais M�dicos tem o objetivo de aumentar o n�mero de m�dicos atuantes na rede p�blica de sa�de em regi�es carentes. A proposta permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalida��o do diploma. Os profissionais receber�o uma bolsa mensal de R$ 10 mil, mas n�o ter�o direito a direitos trabalhistas, como f�rias, 13� sal�rio ou contribui��o para o Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o. O programa tamb�m prev� a obrigatoriedade de estudantes de medicina atuarem por dois anos no Sistema �nico de Sa�de. O per�odo valer� como parte da resid�ncia m�dica.

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