Secopa firma acordo com Kango sobre assentos da Arena Pantanal
Publicado em 24/10/2013
Fonte: Redação do GD
Um acordo judicial firmado nesta quinta-feira (24), em audincia de conciliao entre a Secretaria Extraordinria da Copa (Secopa) e a empresa Kango do Brasil, garantir uma economia aos cofres pblicos de aproximadamente R$ 1,5 milho na aquisio das cadeiras da Arena Pantanal. A minuta do novo contrato, que ser juntada aos autos do mandado de segurana interposto pela empresa Kango do Brasil,ser apresentada ao Poder Judicirio no prazo de 72 horas. O acordo est sendo votado nesta quinta-feira (24) pelo Pleno do Tribunal de Justia.
Para o promotor de Justia Clvis de Almeida Jnior, o acordo realizado entre a empresa e o Estado no o ideal, pois ainda representa um gasto enorme aos cofres pblicos. Ocorre que, diante da exiguidade do prazo, esse acordo viabilizar a entrega do bem e evitar prejuzos que poderiam surgir em decorrncia da no entrega da obra no tempo determinado pela Fifa, disse o promotor.
Segundo ele, durante a audincia a empresa concordou em reduzir de R$ 369,00 para R$ 340,00 o valor de cada uma das 42.926 mil cadeiras. A empresa dever, ainda, conceder um desconto de 3,5% nos demais itens que compem o edital do contrato. Com a aquisio das cadeiras,o Estado economizar R$ 1.244.854,00. Haver tambm desconto de 3,5% em relao aos outros R$ 3,7 milhes previstos para aquisio de outros itens, alm dos repasses de impostos na ordem de R$ 2, 3 milhes, explicou.
Com o acordo, conforme o promotor de Justia, a primeira licitao realizada pela Secopa para aquisio das cadeiras e armrios da Arena Pantanal, cuja vencedora do certame foi a empresa Kango do Brasil, dever voltar a valer. A suspenso da referida licitao se deu em razo de uma notificao encaminhada Secopa pelo Ministrio Pblico Estadual e o Ministrio Pblico Federal, aps a constatao de irregularidades na escolha das especificaes do mobilirio esportivo.
Na ocasio, os integrantes do Grupo Especial de Fiscalizao do Planejamento e Execuo da Copa do Mundo de Futebol (Geacopa) destacaram que o custo para aquisio do mobilirio esportivo estava bem acima do que foi pago em Braslia em relao ao estdio Man Garrincha. O contrato inicial era de R$ 19.636.798,00.
Caso fosse realizada nova licitao, o contrato estipularia entrega em 20 de dezembro, o que faria com que a empresa vencedora tivesse um prazo de dois meses. Nas demais cidades-sedes, a mdia foi de nove a seis meses de produo e instalao dos assentos.
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