Saiba quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2014 Receita ainda não divulgou regras, mas especi
Publicado em 22/01/2014
Fonte: Do G1 São Paulo
Autor: Gabriela Gasparin
O prazo para a declarao do Imposto de Renda (IR) em 2014 ainda no foi divulgado pela Receita Federal, mas, como em todo ano, deve ocorrer entre os meses de maro e abril. Apesar de as regras ainda no terem sido divulgadas, especialistas ouvidos pelo G1 esclarecem que as normas costumam no mudar de um ano para o outro. Confira abaixo quem precisa declarar o IR e quais so as principais dvidas dos contribuintes.
As respostas foram dadas por Silvinei Toffanin, diretor da Direto Contabilidade, Gesto e Consultoria; e Ricardo Gutterres, supervisor da rea de IR da empresa de contabilidade Coad.
Precisa declarar o IR em 2014 quem:
Renda
- recebeu rendimentos tributveis com soma anual igual ou superior a R$ 25.661,70 (valor estimado pelos especialistas, ainda a ser confirmado pela Receita);
- recebeu rendimentos isentos, no tributveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
Ganho de capital e operaes em bolsa de valores
- obteve, em qualquer ms, ganho de capital na alienao de bens ou direitos (recebimento de algum valor na venda de bem ou direito), sujeito incidncia do imposto, ou realizou operaes em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e afins;
- optou pela iseno do IR incidente sobre o dinheiro recebido na venda de imveis residenciais, desde que o valor da venda tenha sido destinado aquisio de imveis residenciais no pas, no prazo de 180 dias aps o contrato de venda.
Atividade rural
- obteve receita bruta anual em valor igual ou superior a R$ 128.308,50 (valor estimado por especialistas, a ser confirmado pela Receita);
- pretende compensar, no ano calendrio de 2013, prejuzos de anos anteriores ou do prprio ano-base (supondo que na atividade rural o contribuinte tenha tido prejuzo, esse valor pode ser usado no ano seguinte para ser abatido na base de clculo do IR)
Bens e direitos
- tinha, em 31 de dezembro de 2013, a posse ou propriedade de bens ou direitos (inclusive terras) de valor total superior a R$ 300 mil.
Condio de residente no Brasil
- tornou-se residente no Brasil em 2013 e continuava na mesma condio em 31 de dezembro de 2013.
Dvidas mais frequentes
Os especialistas Toffanin e Gutterres listaram dvidas mais frequentes sobre quem precisa declarar o IR:
1) O fato de o contribuinte ter sofrido reteno do imposto na fonte no decorrer do ano o obriga a entregar a declarao?
No. A reteno na fonte no decorrer do ano-calendrio no obriga o contribuinte a entregar a declarao, desde que ele no se encontre nas demais condies de obrigatoriedade (listadas acima). Mas o contribuinte deve entregar o documento para receber a restituio.
2) A idade desobriga o contribuinte de entregar a declarao?
No. A obrigatoriedade da entrega da declarao de ajuste anual independe da idade do contribuinte.
3) Est obrigado a entregar a declarao o brasileiro que est morando no exterior e que tenha bens e direitos no Brasil e fonte de renda?
No. O fato de ter bens no Brasil e/ou fonte de renda no Brasil no obriga o contribuinte da entrega da declarao de ajuste anual. Esto obrigados a entrega da declarao de ajuste anual apenas os residentes e domiciliados no Brasil.
4) Os que constam como dependentes em declarao de outra pessoa fsica precisam fazer a declarao?
No, desde que no se enquadrem em nenhuma das hipteses de obrigatoriedade enumeradas acima.
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