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A Controladoria Geral da União (CGU), em Mato Grosso, aponta irregularidades no convênio firmado entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o governo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Cidades (Secid), na construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller.

Com base nas irregularidades citadas no relatório, o Ministério Público Federal informou que vai investigar a execução da obra e disse ter convocado todos os envolvidos para uma reunião na próxima semana, na tentativa de solucionar o problema.

Uma fiscalização realizada pela CGU constatou que a construção está parada há mais de três anos, sem manutenção e conservação. A procuradora federal, Vanessa Zago, também visitou as obras e comprovou a situação de abandono.

A parte dos recursos que cabia à UFMT dentro do convênio era de R$ 72,1 milhões e foi totalmente disponibilizada para a obra, segundo o MPF. No entanto, ficou faltando a contrapartida do estado, o que tem impedido a retomada da obra. A previsão do custo total do projeto era de R$ 120 milhões, sendo 50% para a UFMT e 50% para o estado.

De acordo com o relatório da CGU, a situação mais grave é a falta de solução definitiva das partes envolvidas para que a obra seja concretizada. Caso o hospital não seja finalizado e entregue à população, os R$ 11.669.158,36 investidos serão perdidos.

A UFMT informou, por meio da assessoria de imprensa, que todas as questões referentes à obra são de responsabilidade do governo do estado.

A Secid, por sua vez, afirmou por meio de nota que o consórcio construtor não conseguiu concluir os trabalhos e executou apenas 9% do projeto. Além disso, a pasta afirmou ter criado uma comissão para trabalhar no edital de licitação, que deve ser publicado até final de março de 2018. O processo licitatório ocorrerá dentro das regras do Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

"A empresa vencedora da concorrência pública terá que elaborar e executar o novo projeto da unidade hospitalar. [...] Para a construção da unidade, estão depositados em conta-convênio mais de R$ 80 milhões, entre recursos federais e estaduais", diz trecho da nota.

De acordo com o projeto, a estrutura do novo hospital tem capacidade para 250 leitos, 23 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, 16 UTIs pediátricas, 20 UTIs neonatal, 26 leitos pré-atendimento, além de farmácia, laboratório, seis para cirurgias, clínicas para diversas especialidades, entre outras funções.