MEC divulga lista de 270 cursos que terão o vestibular suspenso Cursos são reincidentes em apresenta
Publicado em 06/12/2013
Autor: Do G1, em São Paulo*
O Ministrio da Educao divulgou, na edio desta sexta-feira (6) do \"Dirio Oficial da Unio\", a lista de cursos de instituies de ensino superior que vo ter o vestibular suspenso ou fechado. A penalidade resultado da divulgao do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2012, na ltima segunda-feira (2). Ela ser aplicada aos cursos que tiveram conceito insatisfatrio em 2009 e repetiram o resultado em 2012.
Em entrevista coletiva na tarde de quinta-feira (5), o ministro da Educao, Aloizio Mercadante, afirmou que 152 dos 270 cursos tero o vestibular suspenso, e 118 cursos tero o vestibular fechado. A diferena entre as duas punies que, no primeiro caso, os cursos tiveram nota insuficiente em 2009 e 2012, mas apresentaram uma tendncia ascendente na nota. J no segundo caso, os cursos, alm de terem ficado no patamar insatisfatrio, ainda caram de conceito.
O MEC considera insatisfatrios os cursos com conceito abaixo de 3. A escala varia de 1 a 5.
A maioria dos cursos com resultados insatisfatrios so de administrao (103), seguido por cincias contbeis (51), direito (38), comunicao social (16) e os demais (62). Ao todo, foram avaliados no CPC de 2012 os cursos de humanidades: administrao, cincias contbeis, cincias econmicas, design, comunicao social, direito, psicologia, relaes internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das reas de gesto comercial, gesto de recursos humanos, gesto financeira, logstica, marketing e processos gerenciais tambm foram avaliados.
A lista inclui cursos de cinco universidades federais. A Universidade Federal do Paran (UFPR) teve suspensos os vestibulares para os cursos de jornalismo e publicidade. A instituio ainda pode assinar um protocolo de compromisso e ter as vagas reabertas anida este ano.
Ao G1, a pr-reitora Maria Amlia Sabbag Zainko justificou que o conceito baixo resultado de um \"posicionamento poltico dos alunos de boicote\" durante a realizao do ltimo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que corresponde a 55% da nota do CPC. Segundo ela, a maioria dos alunos no preencheu todas as questes. Ela disse ainda que a universidade vai tentar \"reverter a situao\". A nota do CPC tambm tem peso de 15% no ndice de infraestrutura dos cursos e de 30% nos recursos didtico-pedaggicos e corpo docente.
J a Universidade Federal do Par (UFPA) teve o vestibular para jornalismo fechado. A Universidade Federal do Esprito Santo (Ufes) ter de fechar novas vagas para jornalismo e publicidade. A Fundao Universidade Federal de Rondnia (Unir) no poder fazer vestibular para cincias econmicas. E a Universidade Federal do Amap (Unifap) teve fechado o vestibular para o curso de secretariado executivo.
Os demais cursos so de instituies particulares de ensino superior. A lista de cursos suspensos inclui instituies de 23 estados, e na de cursos fechados figuram universidades, faculdades, institutos e centros universitrios de 22 estados. O Rio Grande do Sul foi o nico estado que no apareceu em nenhuma das duas listas.
Os 152 cursos com vestibular suspenso, que representam 24.828 vagas, devero apresentar um protocolo de compromisso e, com isso, o MEC poder autorizar a reabertura do vestibular. Alm disso, o MEC far uma avaliao in loco aps a entrega do protocolo. Os cursos com tendncias negativas devero executar o protocolo de compromisso durante o ano para que a abertura de novas vagas seja reavaliada.
Mercadante anunciou ainda que o ministrio far, no ano de 2014, uma inspeo presencial em todos os cursos de direito oferecidos pelas instituies de ensino superior no pas. De acordo com ele, trata-se de \"um pente fino nos cursos de direito do Brasil\". Mercadante afirmou que atualmente o pas tem 740 cursos de graduao na rea.
Conceito Preliminar de Curso
O CPC composto por diversos indicadores. As notas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) correspondem a 55% da nota do CPC, a infraestrutura e instalaes tem peso de 15% no ndice, e os recursos didtico-pedaggicos e corpo docente respondem pelos demais 30% da composio do conceito. Os cursos recebem conceitos de 1 a 5. Cursos com conceitos 1 ou 2 esto sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspenso da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas no pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.
No total foram avaliadas 1.762 instituies de ensino superior e 8.184 cursos. Segundo os dados divulgados, em 2009, 27% dos cursos avaliados obtiveram conceitos 1 ou 2. Em 2012, a porcentagem caiu para 12%.
ndice Geral de Cursos
Em 2012, 2.008 instituies do sistema federal foram avaliadas no ndice Geral de Cursos Avaliados da Instituio (IGC). Deste total, 1.461 instituies tiveram um resultado satisfatrio e 344 insatisfatrios, das quais 60 foi reincidentes com notas abaixo de 3.
O ndice tem notas de 1 a 5. Instituies com IGC 1 ou 2 esto abaixo da mdia. O IGC considera a avaliao dos cursos das instituies do ltimo trinio. Assim, em 2012, segundo dados do MEC, 17,2% das instituies ficaram abaixo da mdia. Na comparao com 2009, quando foram avaliados os mesmos cursos, este ndice era de 32,7%.
As 60 instituies com notas reincidentes abaixo de 3 no podero ampliar a sua estrutura como o nmero de vagas ou ensino distncia. O Ministrio da Educao far uma abertura de processo de superviso e aplicao de medidas cautelares e visitas de verificao in loco para a reviso das medidas cautelares.
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