Fazenda comemora 10 anos de avanço na fiscalização aduaneira

Fonte: Assessoria/Sefaz-MT

Autor: MARINHA SOARES

O Sistema Eletr�nico de Controle de Notas Fiscais (EDI Fiscal) completou 10 anos de implanta��o pela Secretaria de Fazenda do Mato Grosso (Sefaz-MT), oferecendo mais seguran�a e celeridade na fiscaliza��o do tr�fego de mercadorias pelo Estado. Desenvolvido para o controle de cargas, o EDI Fiscal se destaca como um dos sistemas de maior import�ncia para a receita p�blica do Executivo, que constitui, atualmente, um cr�dito tribut�rio de R$ 10 milh�es por m�s. Desenvolvido em conjunto pela Superintend�ncia de Fiscaliza��o (Sufis) e pela Coordena��o de Tecnologia da Informa��o (Coti) da Sefaz, o sistema buscou atender com mais efici�ncia a grande demanda das transportadoras, conforme explica o gerente de Revis�o e Controle Digital (GRCD), Fernando Carlos Fernandez Dias, gestor da cria��o do EDI Fiscal. �Desenvolvemos o EDI com o intuito de �desafogar� o volume de contribuintes que transitavam pelos postos fiscais, e fazer um controle mais r�gido das mercadorias conduzidas pelas transportadoras credenciadas em Mato Grosso, Estado pioneiro nesse sistema, juntamente com Mato Grosso do Sul�, destaca. As primeiras empresas parceiras do EDI Fiscal foram as Transportadoras Mira e Ara�atuba e, devido ao sucesso com a implanta��o do sistema, hoje s�o 60 transportadoras conveniadas que somam resultados positivos, como afirma o agente de tributos estaduais Erivaldo Gomes de Carvalho Junior, gestor negocial do EDI Fiscal da Ger�ncia de Controle Aduaneiro (Gcoa). �O EDI Fiscal tem como grande vantagem garantir a celeridade na fiscaliza��o e, consequentemente, a certeza da entrega das mercadorias no prazo previsto, fator primordial para as transportadoras. Antes da implanta��o do sistema, um caminh�o de mercadorias poderia ficar parado no posto fiscal por at� mais de 24 horas e hoje esse tempo n�o chega a 20 minutos. O Fisco trabalha em paralelo com o transporte�, ressalta. Segundo ele, uma transportadora n�o conveniada ao EDI Fiscal pode passar por um processo moroso e burocr�tico ao chegar aos postos de fiscaliza��o na divisa do Estado. �Com o EDI Fiscal, a Sefaz � informada do que est� sendo transportado e, com isso, o processo de libera��o da mercadoria � antecipado�, conclui o gestor negocial. A cada tr�s meses, a Sefaz promove reuni�es com representantes das transportadoras parceiras, com o intuito de manter uma intera��o de trabalho entre as partes, al�m de capacitar os envolvidos nas novas ferramentas lan�adas no sistema, como o uso da Nota Fiscal Eletr�nica (NF-e).

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