Dilma diz que regime de partilha não muda e que está 'satisfeita' com leilão 'Não atribuam ao govern

Fonte: Do G1, em Brasilia

Autor: Juliana Braga

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta ter�a-feira (22) o regime de partilha adotado no leil�o de Libra, o primeiro de um campo de petr�leo da camada do pr�-sal, afirmou que n�o v� necessidade de ajustes no modelo e se disse \"bastante satisfeita\" com o resultado do certame. O vencedor do leil�o foi o cons�rcio de empresas formado pela brasileira Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNPC e CNOOC. �nico a apresentar proposta, o cons�rcio ofereceu repassar � Uni�o 41,65% do excedente em �leo extra�do do campo, percentual m�nimo fixado pelo governo no edital � nesse leil�o, pelo chamado de regime de partilha, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de �leo \"� vis�vel � eu disse no meu pronunciamento [na noite de segunda, na TV] � que o modelo de partilha tem um m�rito. Esse m�rito n�o foi muito bem avaliado. � o fato de que parte significativa das reservas do campo de Libra ficar�o com o governo federal. Se 75% � do governo federal, estados e munic�pios e o restante, 10%, � da Petrobras, o que fica claro � que h� uma incompreens�o sobre o que � Libra\", declarou, em entrevista coletiva ap�s a cerim�nia de san��o da lei do programa Mais M�dicos, no Pal�cio do Planalto. No regime de partilha, as empresas repartem com o governo o resultado da explora��o. A ado��o do regime, em substitui��o ao de concess�es, faz com que o Estado fique com uma parcela da produ��o f�sica em cada campo de petr�leo. A empresa paga um b�nus � Uni�o ao assinar o contrato e faz a explora��o por sua conta e risco. Se achar petr�leo, ser� remunerada em petr�leo pela Uni�o por seus custos. No regime de concess�o, os cons�rcios vencedores ficam com todo o �leo de um bloco arrematado em leil�o, somente pagando ao governo impostos, royalties e participa��o especial. Dilma elogiou o cons�rcio vencedor, se disse \'bastante satisfeita\' e classificou o leil�o como \"um sucesso\". \"Conseguimos o maior cons�rcio de empresas do mundo para explorar o pr�-sal. N�o vejo onde esse modelo precisa de ajuste\", declarou, a respeito de coment�rios de que o regime de partilha teria de ser reavaliado nos pr�ximos leil�es. Segundo ela, ningu�m do governo afirmou \"o interesse de modificar qualquer coisa\". Perguntada se o modelo adotado no leil�o necessitava de ajustes, respondeu: \"Eu n�o vejo onde o modelo precisa de ajustes\". Muitas vezes eu acordo de manh�, olho para o espelho e pergunto a mim mesmo: \'quem ser� essa fonte do Planalto? Quem ser� essa fonte do governo?\' � uma coisa que me intriga, viu?\" Presidente Dilma Rousseff \"Aqueles que querem mudar isso, mostrem suas faces e defendam. N�o atribuam ao governo o interesse em modificar qualquer coisa. O governo est� satisfeito com o modelo de partilha. E essa hist�ria, que eu fico assim intrigada, muitas vezes eu acordo de manh�, olho para o espelho e pergunto a mim mesmo: \'quem ser� essa fonte do Planalto? Quem ser� essa fonte do governo?\' � uma coisa que me intriga, viu?\", disse, supostamente em refer�ncia a not�cias que atribu�am a integrantes do governo a informa��o de que a ado��o do regime de partilha pode vir a ser revista. A presidente disse que n�o entendeu na \"longa antev�spera do leil�o\" an�lises que colocavam em d�vida o �xito da opera��o. Segundo ela, � uma \"obviedade\" que o leil�o foi um dos maiores do mundo. Dilma afirmou que, como ela, o governo ficou \"satisfeito\" com o leil�o do campo do pr�-sal, cujo efeito, segundo disse, ser� a amplica��o do investimento p�blico em educa��o. \"[O governo] acha o cons�rcio s�lido e est� satisfeito com o que lhe cabe da receita. Est� satisfeito com a destina��o da riqueza, dessa alquimia que n�s conseguimos. Porque n�s transformamos e vamos transformar petr�leo em educa��o, petr�leo em sa�de. N�s vamos transformar petr�leo em desenvolvimento da ind�stria naval, da ind�stria dos fornecedores, dos prestadores de servi�o, toda aquela ind�stria que gira em torno da explora��o de um campo\", declarou. Privatiza��o Antes, no discurso durante a solenidade de san��o da lei do Mais M�dicos, Dilma afirmou que quem classifica como \"privatiza��o\" o leil�o do campo de Libra desconhece os n�meros da opera��o. No pronunciamento que fez em rede nacional de r�dio e TV, na noite do dia anterior, ela j� tinha dito que o leil�o do pr�-sal � \"bem diferente\" de privatiza��o. Ap�s o leil�o, pol�ticos de oposi��o, como o senador A�cio Neves, poss�vel candidato a presidente da Rep�blica, afirmaram que o governo reconheceu a \"import�ncia do investimento privado\". \"Esse campo [Libra] vai permitir de fato grandes recursos para a sa�de e educa��o. Isso � algo absolutamente significativo para o Brasil. � bom lembrar que, nesse modelo de partilha, Uni�o, estados e munic�pios ficam com 85% das receitas, se considerar tamb�m a Petrobras [...] Portanto, aqueles que falam em privatiza��o no m�nimo desconhecem essas contas\", afirmou a presidente, durante evento no Pal�cio do Planalto em que sancionou a lei do programa Mais

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