Dilma agradece aprovação da MP do Mais Médicos Proposta ainda precisa passar pela aprovação do Senad
Publicado em 10/10/2013
Fonte: DO R7
A presidente Dilma Rousseff agradeceu nesta quinta-feira (10) a aprovao, pela Cmara, da Medida Provisria 621, que cria o Mais Mdicos. Por meio de sua conta no Twitter, Dilma disse que o objetivo do programa levar sade a quem mais precisa, populao carente e ao interior do pas.
Agradeo aos deputados federais pela aprovao da MP do Mais Mdicos. Agora, a MP do Mais Mdicos vai para o Senado.
A votao dos destaques e das emendas que pretendiam alterar o texto aprovado na madrugada de tera para quarta-feira foi concluda no fim da noite de ontem. Quando esteve no Congresso, na manh de ontem, Dilma disse que ficou animada com a votao do texto principal que instituiu o Mais Mdicos, autorizando a contratao de mdicos estrangeiros para atuao na ateno bsica de sade e tambm mudando parmetros da formao em medicina no Brasil.
Nas votaes dos destaques e emendas, os deputados aprovaram uma emenda aglutinativa apresentada pelo PSDB para limitar a dispensa de revalidao do diploma do mdico estrangeiro aos trs primeiros anos do Programa Mais Mdicos. O texto aprovado na madrugada previa quatro anos. A emenda dos tucanos tambm permite a participao do mdico estrangeiro na prorrogao do programa por mais trs anos somente se o profissional integrar carreira mdica especifica. Ela cria, ainda, a carreira nacional de mdicos, que inclui os estrangeiros. O dispositivo precisar ser regulamentado.
Outra emenda aprovada pelos deputados permite aos profissionais mdicos aposentados participar do Programa Mais Mdicos. A emenda havia sido apresentada na comisso mista do Congresso pelo senador Vital do Rgo (PMDB-PB) e tinha sido rejeitada pelo relator da matria, deputado Rogrio Carvalho (PT-SE), por entender que estava garantido no texto a possibilidade de os aposentados aderirem ao Mais Mdicos.
Entre os destaques rejeitados esto o que pretendia conceder aos profissionais brasileiros participantes do programa os direitos trabalhistas da Consolidao das Leis do Trabalho (CLT) e o que queria retirar da MP a atribuio dada ao Ministrio da Sade de emitir o registro provisrio do mdico estrangeiro participante do programa.
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