Auditoria amplia conhecimentos dos fiscais de contratos da Sema
Publicado em 23/10/2013
Fonte: AGE-MT SILVEIRA
Autor: LIGIANI SILVEIRA
Setenta servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) designados como fiscais de contratos participaram nessa tera-feira (22.10) de capacitao conduzida pela Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT) para o desempenho da atividade. O treinamento integra o Frum de Fiscalizao de Contratos e Obras 2013, no qual os auditores da rea de aquisies e apoio logstico percorrem os rgos para orientar os servidores/fiscais acerca dos procedimentos a serem observados na fiscalizao da execuo dos contratos.
No caso, a demanda foi da prpria Sema, como parte do processo de fortalecimento do controle interno efetuado pelo rgo, com o auxlio da AGE. A fiscalizao de contratos exige o domnio de metodologia e roteiro bem apurados. Por isso, demandamos AGE essa agenda de trabalho para nos auxiliar a dirimir dvidas, rever normas e rotinas a fim de diminuirmos riscos de recomendaes dos rgos de controle, melhorarmos nossa rotina de trabalho e efetuarmos ajustes normativos, comentou o secretrio-adjunto Executivo no Ncleo Ambiental, Benedito Nery Guarim Strobel.
O secretrio-auditor geral do Estado, Jos Alves Pereira Filho, ressaltou que o Frum de Contratos e Obras integra a vertente de atuao orientativa e preventiva da AGE. \"A Auditoria Geral no quer ser reconhecida como um rgo que aumenta o nmero de relatrios com apontamentos de falhas, mas quer auxiliar os outros rgos do Governo do Estado a fortalecer o controle interno para que falhas no aconteam, disse.
O superintendente de Auditoria em Aquisies e Apoio Logstico da AGE, Ciro Rodolpho Gonalves, explicou que a capacitao objetivou conscientizar os servidores de que uma fiscalizao efetiva envolve a verificao do fiel cumprimento das disposies contratuais assumidas pela empresa contratada, em todos os seus aspectos (qualidade, quantidade, prazos de entrega, obrigaes acessrias etc).
Ele observou que a atuao efetiva do fiscal de contratos de suma importncia para garantir a qualidade da gesto dos recursos e da prestao dos servios contratados, bem como possibilitar ao Estado a punio da empresa que descumprir com seus deveres e causar prejuzos ao errio. A fiscalizao de contrato est intimamente ligada eficincia da mquina pblica, argumentou o superintendente, ressaltando a atuao cada vez mais severa do controle externo (Tribunal de Contas do Estado, Ministrio Pblico Estadual etc), interno (AGE) e social em relao eficincia das contrataes pblicas.
PADRONIZAO
O superintendente destacou que, para o fiscal desempenhar a contento suas atribuies, preciso criar rotinas padronizadas e formalizar/registrar todos os seus atos, tais como fatos que ensejam a aplicao de penalidades aos fornecedores (faltas, atrasos, m execuo dos servios), controles de qualidade e tempestividade da execuo dos servios, deficincias ou inexecuo do contrato.
Na capacitao, o superintendente da Auditoria Geral apresentou um roteiro comum de quesitos a serem observados na fiscalizao de contratos de qualquer natureza. O material ser normatizado e compilado em uma publicao pela AGE para auxiliar na atividade.
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