Áreas de vulnerabilidade ambiental podem ser delimitadas em MT
Publicado em 29/11/2013
Fonte: Só Notícias com assessoria
A deputada estadual Tet Bezerra (PMDB) apresentou projeto de Lei 348/2013 que identifica as regies onde h degradao ambiental, com potencial de causar maior impacto no meio ambiente no Estado. A proposta permite declarar reas de Vulnerabilidade Ambiental\", onde haja risco de acidentes que resultem em dano capaz de comprometer uma populao ou um ecossistema.
A deputada explica que as reas contaro com sinalizao e recebero intervenes que diminua o risco desses acidentes, tais como: iluminao noturna, e redutores de velocidade em caso de rodovias, que serviro de orientao populao.
\"A lei define ainda como reas de vulnerabilidade ambiental os cruzamentos de rodovias com rios de preservao permanente, que so cursos dgua ou trechos destes, com caractersticas excepcionais de beleza ou valor ecolgico, histrico e turstico\", explica a parlamentar.
Em sua justificativa a deputada argumenta que as reas caracterizadas como vulnerveis de um determinado sistema ambiental (bacia hidrogrfica, paisagem e aqfero), tero proteo do Estado, minimizando os danos ambientais e at coibindo acidentes ambientais que comprometam o ecossistema ou vida das pessoas.
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