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Notícias
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Ministro destaca a agricultura familiar no novo Código Florestal
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, voltou a destacar o tratamento diferenciado dado à agricultura familiar pelo governo no debate sobre o novo Código Florestal. Pepe Vargas, que par…
Após repasse de R$ 1,2 bi, FPM fecha com R$ 5,6 bi em junho
O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 28. O montante líquido será de R$ 1.259.911.572,99…
Municípios podem ser beneficiados por pacote anticrise
Um pacote anticrise de R$ 8,4 bilhões foi lançado, nesta terça-feira, 27 de junho, e promete agilizar as compras governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional. Batizad…
Projetos obrigam União a investir no mínimo 10% do Orçamento em Saúde
Tramitam na Câmara dois projetos de lei complementar (PLP) que obrigam a União a aplicar no mínimo 10% da receita corrente bruta dos orçamentos fiscal e da seguridade social em ações e serviços públ…
Presidente da AMM destaca importância do programa MT Integrado
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, disse que o Programa Mato Grosso Integrado vai gerar economicidade aos municípios e melhorar a qualidade de vida da p…
Segundo decêndio de junho do FPM será creditado nessa quarta-feira, 20
As prefeituras brasileiras vão receber nessa quarta-feira, 20 de junho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês. O valor a ser depositado é de R$…
Municípios podem perder indenização do Garantia Safra
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios que estão inadimplentes como o Programa Garantia Safra podem ficar sem receber a indenização de 2012 do Programa. O programa é v…
Municípios podem se cadastrar para receber retroescavadeiras
Os Municípios interessados em receber retroescavadeiras, e que não tenham sido selecionados na primeira etapa da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), podem se cadastrar no si…
CNM e Municípios rejeitam novas vinculações de receitas na Constituição
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção novamente para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 458/2010. Essa PEC torna obrigatória a aplicação de nunca menos que 3% do orçamen…
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